Home- busca: Bem Movel
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 17:56
Interposição contra r. decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento
Documentação encartada insuficiente para demonstrar a verossimilhança das alegações, bem como o
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 16:59
Após anúncio de cortes de gastos, servidores federais ameaçam convocar greve geral
O anúncio do corte de gastos não foi bem digerido pelos servidores federais, que podem ter reajustes de salário adiados para agosto de 2016
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:43
Agravo de Instrumento. Obrigação de Fazer
detinha procuração pública outorgada pelo proprietário anterior para alienação e transferência do bem
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 10:40
Advogado reverte penhora de imóvel declarado impenhorável em ação anterior
, que declarava a sua impenhorabilidade, reconhecida como bem de família
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:56
Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela em crimes ambientais
nenhuma lesão ao bem jurídico tutelado, autoriza a aplicação do princípio da insignificância
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 15:56
TJ isenta município de indenizar moradora
, argumentando que o ente público promoveu desapropriação indireta sobre seu bem
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 17:45
Acusado de agredir sua ex-companheira permanecerá preso
Para a Justiça, a decisão garante a ordem pública, bem como a integridade física e psicológica da ex-companheira do acusado
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:10
Relação entre a infraestrutura e a superestrutura no processo histórico de determinação do Direito e do Estado
O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:40
Direito, moral e ciência contemporânea
três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:20
Controle judicial no direito comparado
O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 12:15
Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista
Embora o imóvel tenha sido recebido de herança pelo marido, a Oitava Turma considerou que a esposa é beneficiária da proteção ao único bem da família
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:20
Controle judicial no direito comparado
O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:20
Reexame necessário e apelação cível. Ação civil pública com o intento de compelir município a realizar obras de saneamento básico.
Serviços deficientes. Omissão do poder público que afeta a saúde e a dignidade da população local, bem como o meio ambiente.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:45
Homem que vendeu bicicleta emprestada é condenado por apropriação indébita
Para relator, a venda do veículo evidencia o dolo do tipo penal, ou seja, a sua intenção da tomada e não devolução do bem
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 16:45
STF decidirá sobre o perda de bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas
Todo e qualquer bem apreendido por decorrência de tráfico de entorpecentes deve ser confiscado e
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:00
Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia
Como valor da alienação do bem foi destinado diretamente aos sócios, o ativo patrimonial da empresa
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 16:15
Procuradorias comprovam validade de multas aplicadas pelo Inmetro por irregularidades na pesagem de produtos alimentícios
Foram validadas as multas aplicadas pelo Inmetro à empresa, bem como a inscrição nos cadastros
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:55
Inadimplemento contratual. Mercadoria comprada que não foi entregue. Caso excepcional.
Apelação. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Bem da vida relevante
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:45
Existe lei no Brasil que proíba uma mulher de leiloar a sua virgindade na internet?
Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 18:30
TJ reforma sentença que absolveu, com base no princípio da insignificância, homem que furtou um aparelho telefônico
Julgadores decidiram reformar a sentença por entender que o princípio não se aplica se bem roubado tinha valor considerável na época dos fatos
